A investigação defensiva e o processo penal

O processo penal brasileiro não inovou muito a partir da década de 1940 quando foi estabelecido, já temos um código de processo que já dura seus 80 anos e não há vontade alguma do legislador em mudar essa realidade, é triste mas é verdade.

No Brasil, sempre teve uma lógica bem simplista como as coisas deveriam funcionar, polícia investiga, promotor acusa e advogado defende rebatendo argumentos ministeriais e Juiz julga.

No entanto, as coisas foram mudando a complexidade das relações humanas que foi sendo mudada pela tecnologia e globalização tornou tudo muito mais complexo, novas vozes acadêmicas surgiram e as coisas mudaram.

O ministério Público agora pode investigar se assim entender, bem como exerce o controle externo da atividade policial e usa as suas funções típicas de acusar.

A atividade investigativa por muito tempo foi negado a defesa, até porque no Brasil as coisas eram e ainda de certa forma são, muito autoritárias, mas graças a Deus a ordem dos advogados do Brasil por meio do seu provimento nº 188/2018 mudou essa realidade permitindo que o advogado criminalista possa realizar uma investigação criminal voltado para os interesses defensivos do seu cliente.

É necessário respeitar todas as normas de tal provimento, por exemplo:

Art. 4º Poderá o advogado, na condução da investigação defensiva, promover diretamente todas as diligências investigatórias necessárias ao esclarecimento do fato, em especial a colheita de depoimentos, pesquisa e obtenção de dados e informações disponíveis em órgãos públicos ou privados, determinar a elaboração de laudos e exames periciais, e realizar reconstituições, ressalvadas as hipóteses de reserva de jurisdição. Parágrafo único. Na realização da investigação defensiva, o advogado poderá valer-se de colaboradores, como detetives particulares, peritos, técnicos e auxiliares de trabalhos de campo.

Art. 5º Durante a realização da investigação, o advogado deve preservar o sigilo das informações colhidas, a dignidade, privacidade, intimidade e demais direitos e garantias individuais das pessoas envolvidas.

Certo, mas qual o benefício de você como cliente contratar esse serviço? Muito simples, a maioria dos pedidos da defesa no processo criminal é negado pelo juiz com base nas manifestações do promotor, todo e qualquer pedido da defesa é tido como protelatório pelos outros agentes que atuam no processo.

Hoje em dia, nas lições de (Talon, 2021), se uma pessoa acusada em um processo criminal não possuir uma defesa eficiente, que vá atrás, busque provas, investigue com afinco e faça uma defesa de excelência em um processo criminal, a chance de ela ser condenada e acabar ficando presa por anos é muito grande.

Antes de mais nada, não é papel do advogado dar uma de policia e sair chutando porta por aí, quem pensa isso está errado, o advogado gere a investigação defensiva, ele terá outros parceiros para realizar o papel de investigação, o maior exemplo disso é o detetive particular.

Também é o advogado que irá ouvir pessoas que a polícia não ouviu, ou por falta de vontade ou porque não sabia da existência desta, também irá analisar provas que as outras autoridades não deram a devida atenção.

Por fim, espero que você tenha entendido os benefícios da investigação defensiva e como esta funciona, espero que tenha gostado do conteúdo, estamos sempre disponíveis se você precisar.