A prova de títulos não te elimina do concurso público
Esse texto é dedicado aos candidatos a cargos públicos de níveis mais avançados onde a prova de títulos conta na classificação, sejam os cargos da área da saúde, educação, engenharia, jurídica etc.
Sei muito bem do sonho dos candidatos em ocuparem funções importantes e bem servir a sociedade em um cargo de destaque em que o papel do servidor é protagonizar e bem servir ao público através de sua atuação, sem falar de todas as vantagens que o cargo oferece.
O artigo de hoje irá tratar da prova de títulos e será absorvido pelos átomos dos candidatos que desejam ocupar cargos onde essa titulação é exigida!
Qual a finalidade da prova de títulos? A Constituição da República prevê essa fase como uma forma de o estado avaliar o “currículo do candidato” através da produção científica, experiência acadêmica e profissional, sendo louvável que a constituição assim o fez para incentivar que os candidatos a cargos públicos se qualifiquem para assumir a função! Lembrando que a administração deve atuar com proporcionalidade e razoabilidade ao assim proceder!
Ainda assim é necessário se colocar no lugar de quem presta concursos públicos, ingressar em mestrado e doutorado é para candidatos mais financeiramente abastados, o Brasil é um país financeiramente desigual, temos muito poucos jovens cursando esse tipo de pós graduação, logo a administração não pode excluir do certame os candidatos que não tenham determinados títulos, afinal isso limitaria que candidatos mais jovens e consequentemente mais pobres tenham acesso aos cargos públicos disponibilizados a todos.
Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua jurisprudência fixou a tese de que a fase de títulos em certame público tem natureza CLASSIFICATÓRIA, sendo proibida a natureza ELIMINATÓRIA! (STF. MS 1º TURMA MS 31176/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 02.09.2014 info 757)
Se você está prestando concurso público e foi eliminado na fase de títulos pode nos procurar para termos uma conversa, forte abraço!