Advocacia consultiva e de pareceres: O filé mignon da advocacia
Ao contrário do que as pessoas comuns pensam ou do que os próprios advogados pensam a advocacia não é só aquela de contenciosa ou extrajudicial de execução, onde o advogado é mais “barriga de balcão” e fica fazendo peças processuais, indo a delegacias, audiências, convivendo diariamente com juízes, promotores, delegados e etc.
Todo mundo sabe que a atividade forense não é nada fácil, principalmente a advocacia criminal, é uma luta diária com pressões de clientes, violação de prerrogativas desentendimento com juízes, promotores e demais servidores públicos.
Bom, a advocacia não precisa ser isso que a maioria dos outros advogados fazem, pode ser bem mais tranquila, mas óbvio, vai demandar muito mais gabarito do profissional e muito mais esforço.
A advocacia consultiva nada mais é do que o advogado, com notável saber jurídico, que envolve notoriedade profissional, títulos acadêmicos, artigos publicados, livros publicados e demais outras qualidades como um certo status no meio em que vive.
O advogado que atua como consultor, principalmente na área criminal, tem como clientes OUTROS ADVOGADOS, pessoas leigas com raras exceções estão interessadas em pagar por consultoria, a maioria dos advogados sabe disso.
Os serviços de um advogado que atua no consultivo geralmente são demandados por escritório full service onde tem muita demanda e o cliente é mais gabaritado e o advogado não tem muito tempo pra pensar, logo o advogado vai contratar outro pra pensar por ele e orientar qual a melhor estratégia possível para o caso em concreto que está sendo consultado.
Quanto aos pareceres, eles necessariamente não precisam ser feitos advogado, podem ser feitos por servidores públicos, como juízes e promotores desde que claro, exerçam a docência e tenham um notável saber jurídico, obras publicadas etc.
A elaboração de parecer geralmente envolve alguns quesitos de quem o solicita como a opinião sobre determinado artigo de lei, a interpretação legal deste ou daquele artigo do código penal ou código de processo penal ou sobre a sua opinião sobre determinada situação jurídica, FEITO DE FORMA MUITO APROFUNDADA E NÃO UMA MERA ASSINATURA DE 10 PÁGINAS DE QUE FULANO OU BELTRANO PENSA DAQUELA FORMA!
Muitos advogados pensam que isso não vale nada! Mas eu irei provar que estão errados, segue trechos da entrevistas com uma das maiores autoridades em Direito Civil e Processual Civil brasileiros, Nelson Nery Júnior:
Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado por um colega advogado, que lhe pediu para fazer seu primeiro parecer, sobre uma questão processual. A partir desse dia, Nery conciliou a atuação como advogado com uma produção incansável de pareceres — que ele chama de “filé mignon da advocacia” — ao custo médio de R$ 300 mil cada.
O advogado dá cerca de quatro pareceres por mês. Além disso, é autor ou organizador de 90 livros — a maioria envolvendo Direito Civil ou Processo Civil. A escrita é conciliada com as aulas, que ministra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1979 e com a atuação no escritório próprio, que lançou há três meses — depois de oito anos no Magalhães, Nery e Dias Advocacia.
ConJur — Com cerca de quatro pareceres por mês, a produção é intensa. Teve algum ou alguns que te marcaram mais?
Nelson Nery — Vários. Parecer é o filé mignon da advocacia, porque você resolve um caso pontual, é remunerado por isso e acabou. Tem começo, meio e fim em pouquíssimo espaço de tempo. Não é uma causa de advocacia, que você começa hoje e pode terminar em dois, cinco ou 22 anos. Eu sou advogado e é claro que eu tenho causa que vai demorar 15 ou 20 anos. Todo advogado tem. Quando eu sou contratado para dar parecer, sou um jurista, e não advogado. Como advogado, tenho que defender o interesse do cliente, do ponto de vista dele e ponto final. Mas quando eu sou parecerista, preciso ver se a tese é plausível, se não conflita com aquilo que eu já escrevi ou com aquilo que penso.
ConJur — São muitos pareceristas no Brasil?
Nelson Nery — Tem menos de dez que dão parecer, mesmo, que são os mais procurados. A maioria [dos chamados pareceristas] dá opinião legal ou memorando.
ConJur — O que diferencia o parecer de uma opinião legal?
Nelson Nery — Primeiro, o peso do nome de quem vai assinar. Segundo, a profundidade com que vai ser examinado o tema. Tem pessoas que ligam para mim e falam: “Eu não quero um parecer. Eu quero uma opinião legal sua, [com] dez folhas no máximo. Porque parecer vai levar um mês e vai ter umas 80 folhas. Eu quero uma coisa simples, com o seu nome, em que você me diga que o Nelson Nery pensa dessa ou daquela forma”. Isso não é parecer. É opinião legal. Isso tem bastante no mercado. Agora, pareceristas você conta nos dedos.
Pegou a visão? Há pouquíssima gente qualificada que tem condições ou autoridade para redigir pareceres jurídicos, é algo MUITO restrito! Para advogados ou servidores públicos chegarem lá, tem que comer muito feijão!
Existem exceções a regra? Óbvio, pessoas chegaram lá com menos idade, É o caso do advogado criminalista Evinis Talon, ex defensor público que pouca idade acumula alguns mestrados em solo europeu, tem alguns juristas que poderiam ser exceções a regra como o promotor de justiça Rogério Sanchez Cunha, ele não tem nem pós graduação, mas ele tem várias obras publicadas ou tem capítulos em obras coletivas, já fez por onde, ele não precisa de um PHD para produzir pareceres se quiser.
Outro ponto fora da curva, foi o ex Ministro Sergio Moro que foi juiz federal e possui doutorado em Harvard, que agora advogado produziu um parecer avaliado em R$ 700 mil, segue texto do conjur:
No domingo, o jornal O Globo informou que Moro já faturou pelo menos R$ 750 mil com três peças, uma delas contra a Vale, num caso relativo a fraudes financeiras
Nesta segunda-feira, o escritório Warde Advogados, que reúne expoentes como o ex-diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello e o ex-ministro da Transparência, Valdir Simão confirmou sua primeira encomenda a Moro, por nota:
“Warde Advogados, devidamente autorizado por seu cliente, informa que contratou, a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz, parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional, que se estabelece prioritariamente em Londres.”
Como você pode ver, a advocacia pode dar muito retorno financeiro, logo estudar e se qualificar para ser melhor, nunca será perda de tempo!
Espero que tenham gostado, segue referências: