Aqui nessa categoria você encontra artigos de direito administrativo, concursos públicos e improbidade administrativa.
Infelizmente o Brasil é um dos países que ainda discrimina pessoas tatuadas, marcar a pele com algumas artes lamentavelmente tem sido vista como atitude de bandidos e pessoas de má índole, mas nós sabemos que não é bem assim! Caráter não tem a ver com aparência! Vamos ao que interessa, o concursando que possui […]
Muitas vezes funcionários públicos são processados criminalmente e acabam sendo demitidos da administração pública, ocorrendo a dissolução do seu vínculo funcional. A maioria das infrações penais que causam esse efeito são conhecidas da grande maioria: Peculato Corrupção passiva; Tortura Organização criminosa Abuso de autoridade Essas são as infrações mais comuns, ainda há outras […]
O servidor público ou o particular que responde pelos ilícitos de improbidade administrativa, não pode ser punido com sanções em bloco, mas afinal o que seriam essas sanções em bloco? O art. 37 §4 da Constituição brasileira prevê que as sanções impostas pela prática do ato de improbidade administrativa são: Perda da função pública; […]
