Categoria: direito penal da medicina

Permissão legal do aborto e o que fazer quando é negado

Permissão legal do aborto e o que fazer quando é negado

De início, não é novidade pra ninguém que o aborto é interrupção da gravidez e a consequente morte da vida intrauterina. Apesar de ser uma prática proibida pela lei, constituindo crime com pena sujeita á reclusão, há algumas situações onde o aborto é permitido pela lei, são os casos de:   Aborto terapêutico (para salvar […]

Transexual feminicídio e lei maria da penha

Transexual feminicídio e lei maria da penha

Essa é uma pergunta muito frequente dado ao cenário do ódio que estamos vivendo, diariamente pessoas são assassinadas por motivos torpes e banais, as pessoas que são consideradas fora do padrão da sociedade, tratadas como escória por suas diferenças, costumam ser alvo de atos bárbaros de pessoas que odeiam e não toleram diferenças.   Agora […]

O aborto é legal se feito em até três meses? blank

O aborto é legal se feito em até três meses?

O Brasil é um dos países mais conservadores do mundo, aborto é considerado crime doloso contra a vida e é julgado pelo Tribunal do Júri. Ainda assim, várias polêmicas envolvem o crime de aborto, questões de saúde pública, estado laico, abando paterno, falta de orçamento para lidar com os males sociais brasileiros etc.   Muitas […]