Nos últimos anos a legislação penal e processual penal tem inovado e crescido muito, tanto para a proteção da mulher, quanto para a proteção dos vulneráveis, sejam estes considerados crianças, doentes, idosos, pessoas em coma, dentre outras vulnerabilidades. Em 2018, o Brasil inovou nos crimes contra a dignidade sexual criando crimes cujos fatos já […]
De início, a liberdade de expressão é um Direito consagrado pela constituição da República, sendo vedado o anonimato. Logo, liberdade significa responsabilidade, você pode expressar as suas ideias e opiniões política e demais filosofias de vida, sendo totalmente responsável pelos danos que sua liberdade de expressão causar as demais pessoas. Logo, você é totalmente […]
Muitas pessoas, mesmo sabendo que é crime ter arma em casa muitas pessoas possuem armamento sem a devida regulamentação legal no interior da residência, local de trabalho ou até mesmo consigo, alegando precisando se proteger ou não concordância com as ordens do estado, como uma forma de desobediência civil. Agora a pergunta que não […]
