Categoria: Direito penal e crimes digitais

Stalking e os direitos das mulheres

Stalking e os direitos das mulheres

Você já terminou uma relação ou já rejeitou algum cara interessado em você, e ele não para de insistir e fica te perseguindo? Você já não sabe mais o que fazer, ele continua com as perseguições e dá sinais de agressividade quando não consegue o que pede?   É Moça … você está sendo vítima […]

Crime de homofobia e direitos das vítimas

Crime de homofobia e direitos das vítimas

Muitas pessoas são alvos de ataques por sua orientação sexual, tais agressões podem ser físicas, morais, a maioria delas são através de ataques ofensivos a dignidade da pessoa, seja por Bullying, chacota, assédio moral, xingamentos e demais tipos de agressão.   Agora como resposta a maioria da dúvida das pessoas é se o ato de […]

Cuidados na defesa da vítima nos crimes contra a honra blank

Cuidados na defesa da vítima nos crimes contra a honra

Hoje em dia, ao contrário de antigamente, os crimes contra honra, calúnia, injúria e difamação, são de competência do juizado especial criminal (JECRIM) ou juizado de pequenas causas, que tem atribuição legal para o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo para até dois anos, no máximo!   Como fui estagiário na graduação no JECRIM […]