Muitas pessoas, infelizmente dirigem de forma irresponsável e acabam causando enormes desastres no trânsito, destruindo famílias tirando vidas, causando danos irreparáveis a vida de pessoas e a própria sociedade! Ainda assim, visando salvar vidas e beneficiar quem presta socorro mesmo estando errado, o CTB (código de trânsito brasileiro), mais precisamente em seu art. 301, […]
De início isso só ocorreu porque você deve ter praticado a contravenção penal prevista no art. nº 42 inciso III do Dec. lei nº 3688/41, lei de contravenções penais: Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; Pena – prisão simples, […]
O racismo estrutural é um fenômeno antigo, mas somente no começo da década de 20 deste século passou a ser abordado pela literatura jurídica brasileira, afinal ficou bem claro que se discrimina muito pessoas negras e de outras raças em nosso país, basta lembrarmos de eventos nacionais e internacionais: A morte de George Floyd […]
