Aqui, o empresário e o curioso obtém informações sobre os riscos criminais que o homem de negócios enfrenta no duro caminho que é empreender e gerir uma empresa.
A evolução dogmática do concurso de pessoas é alvo de preocupação dos penalistas desde o século passado, em tempos anteriores a reforma da parte geral de 1984, o concurso de pessoas era um pouco despreocupado, afinal o penalista mais influente daquele tempo, Nelson Hungria, dizia que a distinção de autor e partícipe era mera perfumaria […]
Via de regra para que haja a quebra ou devassa dos sigilos de dados, bancário e fiscal, é necessário submeter o pedido ao poder judiciário ou excepcionalmente pode ser determinado por comissões parlamentares de inquérito, as famosas CPIs que são formadas pelo legislativo, (RE 215301, Rel. Min. Carlos Velloso). No entanto, a jurisprudência comporta […]
O Brasil é o país com uma alta carga de tributos de todas as espécies, isso dificulta muito a vida do empresário brasileiro, ou até mesmo do estrangeiro que empreende no Brasil. Graças a essa dificuldade, as empresas passaram a adotar o famoso planejamento tributário, que nada mais é do que reduzir a carga tributária […]
