Muitas pessoas, incluindo bacharéis em direito, não fazem ideia ou não estão nem aí com a paçoca porque não acham importante, mas sim, o cumprimento de mandados de prisão funciona de forma diferente em ano eleitoral ou em português mais claro, em momentos de eleição, afinal isso só se aplica quando estamos o maior tempo […]
De início, se beber não dirija, conduzir veículo sob efeito de álcool ou droga é crime! Art. 306 do CTB: Art. 306. Conduzir veículo Automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012) Penas – detenção, […]
Muitas pessoas tem dúvida sobre o que é a audiência de custódia e se precisa de advogado para atuar nela. A audiência de custódia serve para aferir a legalidade da prisão em flagrante e se há necessidade de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, logo, não se trata de uma audiência para […]
