Hoje em dia, ao contrário de antigamente, os crimes contra honra, calúnia, injúria e difamação, são de competência do juizado especial criminal (JECRIM) ou juizado de pequenas causas, que tem atribuição legal para o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo para até dois anos, no máximo! Como fui estagiário na graduação no JECRIM […]
Muitas pessoas que não são criminosas mas parentes de alguém que foi preso ou está sendo acusado por tráfico de drogas podem ter bens apreendidos na investigação ou por avaliação errada do policial no momento do flagrante delito. Nessa hora muitas pessoas ficam angustiadas, pois, seus bens são apreendidos quando elas não tem nada […]
De acordo com o grande advogado criminalista e consultor/parecerista Evinis Talon, a consultoria em direito penal, não é a mesma como a dos demais ramos do direito, civil, comercial, tributário, trabalhista etc. O público leigo ou a clientela tradicional do Direito Penal NUNCA, terá interesse em pagar consultoria e pareceres em direito penal, querem […]
