Muitos brasileiros tem dúvidas se essa prática maliciosa da pessoa que se relaciona configura crime, não há uma previsão específica alguma dessa prática em nosso código penal ou em lei penal especial, ainda assim quem faz isso pode ser preso! Mais de um crime específico pode incidir na situação dependendo de como ela ocorre! […]
Nos últimos anos a legislação penal e processual penal tem inovado e crescido muito, tanto para a proteção da mulher, quanto para a proteção dos vulneráveis, sejam estes considerados crianças, doentes, idosos, pessoas em coma, dentre outras vulnerabilidades. Em 2018, o Brasil inovou nos crimes contra a dignidade sexual criando crimes cujos fatos já […]
Você já terminou uma relação ou já rejeitou algum cara interessado em você, e ele não para de insistir e fica te perseguindo? Você já não sabe mais o que fazer, ele continua com as perseguições e dá sinais de agressividade quando não consegue o que pede? É Moça … você está sendo vítima […]
