O processo crime e o bloqueio de bens de empresários
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Se você é empresário e construiu a sua vida e está sendo processado por fato que envolve a sua empresa e o seu dinheiro… Eu trago a notícia de dias negros pra você! Mas, calma só para a morte não tem solução.
Você é empresário e possui o tão sonhado sucesso financeiro e de liberdade, mas um dia a polícia bate a sua porta com um mandado de prisão, busca e apreensão e medidas cautelares que bloqueiam o seu patrimônio, um pesadelo não é mesmo?
Isso costuma acontecer em acusações envolvendo os delitos de corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, insider trading ou como popularmente chamado (manipulação de mercado), dentre outras infrações que envolvem atividade econômica e dinheiro.
Como a lei qualifica ou nomina essas medidas? Irei mostrar agora:
-Sequestro: É a retenção de bem móvel ou imóvel obtidos com o dinheiro das infrações penais com o fim de assegurar as obrigações cíveis desse ilícito.
II-Hipoteca Legal: É uma medida assecuratória prevista em lei, no qual os bens imóveis hipotecados podem servem para garantir o ressarcimento do dano resultante da infração penal.
III Arresto de bens móveis: Diferente do sequestro dos bens móveis, essa medida recai sobre os bens de origem lícita, para garantir o ressarcimento de prejuízos.
Imagina você ter construído a sua vida de forma honesta e por causa de uma acusação mal intencionada causada por pessoas ou um concorrente invejoso, ou até mesmo sem prova nenhuma, faça com que você perca tudo o que construiu com o trânsito em julgado desse processo? Eu não suportaria esse fato na minha vida… Muito menos você que trabalhou tanto!
E qual a solução que pode ser apresentada a você, empresário? A resposta não é simples afinal todos os casos envolvem fatos e pessoas diferentes, mas o caminho a ser seguido é demonstrar que os seus bens e a empresa envolvida na acusação criminal exercem atividades lícitas e que os bens bloqueados são de procedência lícita!
A partir daí é necessário contar com uma pessoa qualificada, um advogado criminalista de confiança para apoiar você na dura trajetória do processo criminal!
Se você é empresário ou conhece um que passa por esse infortúnio, venha nos conhecer e tomar um café com a gente!
