Memórias de um estagiário: A história de um crime impossível
Eu aprendi a gostar de Direito Penal quando fui estagiário da defensoria pública da união – DPU, lá eu tive contato com várias situações onde tinha de promover a defesa de causas consideradas perdidas de réus pobres que não dispunham recursos para custear advogado.
Teve um caso em especial que me marcou como estagiário foi um de falso testemunho na justiça federal para obter de forma indevida o benefício de prestação continuada – BPC.
O Réu ao fito de ajudar sua esposa teria dito que ela morava de favor em sua casa que eram apenas amigos, no entanto a assistente social desconfiou e foi checar com os vizinhos, a fraude foi descoberta antes da audiência e ainda assim o réu foi intimado para depor.
Confirmada a fraude ele foi denunciado pelo art. 342 do CP (falso testemunho), passado todo o processo, as alegações finais caíram no meu colo, foi me dito que não teria muito o que fazer e o réu havia confessado.
Não me dando por satisfeito, fui fuçar no processo e buscar demais meios em que poderia fazer um trabalho melhor, na época eu levava duas grandes doutrinas para o gabinete no qual eu desempenhava minhas funções, o Código Penal da família Delmanto e o Código de Processo Penal de Renato Brasileiro de Lima.
Analisando o caso Voi lá ! achei as teses Defensivas. 1) Crime impossível por ineficácia absoluta do meio (a fraude nunca faria efeito, uma vez que já foi descoberta antes do falso testemunho). 2) ILEGITIMIDADE de parte, ele sempre foi informante, tinha vínculo com a esposa, não poderia ser testemunha. 3) Pena no mínimo legal e atenuante da confissão.
Resultado o Juiz aceitou os argumentos e o réu foi absolvido !
Não teve preço a hora que dei a notícia ao assistido ! Depois disso tive certeza que eu lugar era no Direito Penal ! Não consigo me ver em outra área do Direito ! Para ser excepcional em algo, é necessário amar o que se faz !
Como já dizia Roberto Delmanto: “Quando o Criminalista consegue provar a inocência de um acusado, se sente em verdadeiro estado de graça, o melhor que pode ser e um pouco mais perto de Deus. Por isso, do lado da defesa, haverá sempre mais flores. (O Gesto e o quadro 2018).